Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 4° do art. 15 da Lei Municipal n.º: 1.347, de 04 (quatro) de maio de 2018, que estabelece diretrizes municipais para o Saneamento Básico, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
REQ DISP INTERTIST - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 3 |
Ata das Sessões Legislativas nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da Reunião Extraordinária 07 - - |
Aprovada por unanimidade |