Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Tião Faria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e utilização do cartão de identificação das pessoas com deficiência e transtornos ocultos e da instituição do cordão de girassol como símbolo de reconhecimento de pessoas com deficiência oculta ou transtorno oculto que visa priorizar o atendimento no Município e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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EQUERIMENTO Nº 16/2023, QUE REQUER DISPENSA DOS INTERSTICIOS REGIMENTAIS ENTRE AS VOTAÇÕES DAS MATERIAS EM PAUTA - - |
Aprovada por unanimidade |