Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Moção 1 e 2 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Ata das Sessões Legislativas nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Reunião Ordinária - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adequação e compatibilização dos anexos fiscais constantes da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.º: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e dá outras providências. - - |
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