{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio aos advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas institui\u00e7\u00f5es que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton R\u00f4mulo de Menezes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de cargos junto ao plano de cargos, carreiras e vencimentos e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magisterio da Prefeitura Municipal de Belo Oriente (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton R\u00f4mulo de Menezes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0 endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da unidade do PSF II - Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, localizado no bairro Brauninha, Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Bra\u00fanas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba: 17/2023\r\n\"Acresce dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.201, de 30 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobrea Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Hamilton R\u00f4mulo de Menezes Carvalho", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/proj_18.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2023.\r\n\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Belo Oriente abrir cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ti\u00e3o Faria", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/proj_lei_19.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia e transtornos ocultos e da institui\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo de reconhecimento de pessoas com defici\u00eancia oculta ou transtorno oculto que visa priorizar o atendimento no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/proj_20.docx", "ementa": "De iniciativa do Executivo Municipal, o Projeto de Lei epigrafado \u201cCria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.\u00ba: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a escolha, mediante elei\u00e7\u00e3o direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Excepciona os prazos previstos na Lei Municipal n.\u00ba: 1.522, de 14 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a escolha, mediante elei\u00e7\u00e3o direta, de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Oriente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o dos anexos fiscais constantes da lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/red_fin2.docx", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00b0 do art. 15 da Lei Municipal n.\u00ba: 1.347, de 04 (quatro) de maio de 2018, que estabelece diretrizes municipais para o Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nacife Menezes", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diro", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 1 e 2"}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer dispensa dos interst\u00edcios regimentais entre as vota\u00e7\u00f5es das mat\u00e9rias em pauta"}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diou", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que a este subscreve, requer na forma regimental, dispensa dos interticios, regimentais entre as vota\u00e7\u00f5es dos projetos de lei n\u00bas 14 e 16/2023, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria deste dia 13/07/2023.\r\n\r\nO objetivo deste requerimento \u00e9 dar maior celeridade aos tr\u00e2mites das mat\u00e9rias nesse poder."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREDADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DOS INTERT\u00cdCIOS REGIMENTAIS"}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/req._disp_interst.docx", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, REQUER, na forma regimental, DISPENSA DOS INSTERST\u00cdCIOS REGIMENTAIS, entre as vota\u00e7\u00f5es da mat\u00e9ria em pauta, (Projeto de Lei n\u00ba 18/2023), nesta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste dia 15/08/2023.\r\nO objetivo deste Requerimento \u00e9 dar maior celeridade aos tr\u00e2mites das mat\u00e9rias neste Poder."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "EQUERIMENTO N\u00ba 16/2023, QUE REQUER DISPENSA DOS INTERSTICIOS REGIMENTAIS ENTRE AS VOTA\u00c7\u00d5ES DAS MATERIAS EM PAUTA"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, REQUER, na forma regimental, DISPENSA DOS INSTERST\u00cdCIOS REGIMENTAIS, entre as vota\u00e7\u00f5es da mat\u00e9ria em pauta, (Projeto de Lei n\u00ba 20/2023), nesta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste dia 18/09/2023.\r\nO objetivo deste Requerimento \u00e9 dar maior celeridade aos tr\u00e2mites das mat\u00e9rias neste Poder."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/req_disp_interst1.docx", "ementa": "Requerimento Disp Inter."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/req_disp_interst2.docx", "ementa": "REQ DISP INTERTIST"}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/ata_.docx", "ementa": "ATA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01/06/2023"}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/ata_reun_01-06.docx", "ementa": "ATA DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DIA 15/06/2023"}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03/07/2023."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/ata_da_reuniao_ordinaria_do_dia_03.docx", "ementa": "ATA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 03"}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/ata_da_reuniao_ordinaria_do_dia_031.docx", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01/08/2023"}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/ata_da_reuniao_ordinaria_do_dia_032.docx", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de agosto de 2023"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01/09/2023"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/ata_da_reuniao_ordinaria_do_dia_03.docx", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/ata_da_reuniao_ordinaria_do_dia_031.docx", "ementa": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02/10/2023"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Legislativas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belooriente.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria 07"}]}